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José Tavares da Silva
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São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado, formado pela Universidade Nove de Julho, MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Ajurídica, pós-graduado em Direito do Trabalho pela Faculdade Legale, membro do NÚCLEO ESPECIALIZADO em DIREITO DO TRABALHO do CORREIA DE ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

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José Tavares da Silva

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José Tavares da Silva

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Comentários

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José Tavares da Silva

Comentário · há 6 anos

Contaminação por COVID-19 no ambiente laboral pode ser considerada doença ocupacional?

José Tavares da Silva · há 6 anos

Gratidão Hamilton pelos esclarecimentos. Toda a opinião de profissionais é bem vinda para esclarecer as nossas possíveis dúvidas.

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José Tavares da Silva

Comentário · há 6 anos

Contaminação por COVID-19 no ambiente laboral pode ser considerada doença ocupacional?

José Tavares da Silva · há 6 anos

Gratidão Dr. Antonio pelas ponderações.

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José Tavares da Silva

Comentário · há 6 anos

Contaminação por COVID-19 no ambiente laboral pode ser considerada doença ocupacional?

José Tavares da Silva · há 6 anos

Gratidão Dra. Jorcileide

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Recomendações

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Hamilton Mourão Junior

Comentário · há 6 anos

Contaminação por COVID-19 no ambiente laboral pode ser considerada doença ocupacional?

José Tavares da Silva · há 6 anos

Hospitais não tem jeito é um local contaminado Biologicamente falando :
INSALUBRIDADE DE GRAU MÁXIMO
Trabalho ou operações, em contato permanente com:
- pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

Portanto quem trabalha diretamente com pessoas no isolamento com o COVID-19, estão inseridas no GRAU MAXIMO DE INSALUBRIDADE.

INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO
Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, animais ou com material infecto-contagiante, em:
- hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam objetos de uso desses pacientes, não previamente esterilizados);
Ou seja, dentro do Hospital quem não trabalha dentro do ISOLAMENTO do pessoal com COVID-19, mas manuseiam objetos de uso ou utilizados em pacientes com COVID-19 : se enquadram na INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO.

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Comentário · há 6 anos

Contaminação por COVID-19 no ambiente laboral pode ser considerada doença ocupacional?

José Tavares da Silva · há 6 anos

Já era pacífico, que doenças infecciosas nos locais onde elas são endêmicas, não seriam consideradas como doenças relacionadas ao trabalho, como o exemplo de o trabalhador que mora na Região Amazônica adquirir malária, ser uma situação diferente do motorista de caminhão do Rio Grande do Sul, adquirir malária ao levar uma carga para aquela região. No primeiro caso, não seria doença ocupacional, no segundo seria.
No caso de uma Pandemia, o vírus está em todo lugar, cabendo a cada um se proteger da melhor maneira possível. Todos os trabalhadores estão expostos ao vírus, em todos os lugares. Ressalva deve ser dada aos Profissionais da Saúde, de linha de frente ao atendimento dos pacientes contaminados, ou possivelmente contaminados que trabalham nos locais de maior concentração e risco de adquirir o COVID.
Entendo que o setor administrativo de um hospital tem menos possibilidade de contaminação que os trabalhadores das alas e UTIs específicas ao atendimento aos contaminados pelo COVID.
Para enquadramento em Doença Ocupacional, obrigatoriamente teria de ser levado em consideração não o Nexo Técnico Epidemiológico, e sim o Perfil Profissiográfico Previdenciário de cada trabalhador.

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Jorcileide Melo

Comentário · há 6 anos

Contaminação por COVID-19 no ambiente laboral pode ser considerada doença ocupacional?

José Tavares da Silva · há 6 anos

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